Documentos Necessários
a) Se o Profissional for Empregado da Empresa:
- Carteira de Trabalho ou Rescisão de Contrato em Ficha de Registro de Empregado (cópia).
b) Se o Profissional for Contratado por Prestação de Serviços:
- Declaração em papel timbrado da empresa, comprovando seu desligamento (rescisão de contrato).
c) Se o Profissional for Sócio da Empresa:
- Alteração Contratual registrada na Junta Comercial ou no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas ou publicado no Diário Oficial. O registro no órgão competente deverá constar em todas as folhas da Alteração (cópia).